Desde
que fomos elevados ao ápice da Hierarquia Apostólica, de bom grado
aplicamos nosso zelo e nossas forças e dirigimos todos os nossos
pensamentos no sentido de conservar na sua pureza tudo o que diz
respeito ao culto da Igreja; o que nos esforçamos por preparar e, com a
ajuda de Deus, realizar com todo o cuidado possível.Ora, entre outros
decretos do Santo Concílio de Trento cabia-nos estabelecer a edição e
correção dos livros santos: Catecismo, Missal e Breviário.Com a graça de
Deus, já foi publicado o Catecismo, destinado à instrução do povo, e
corrigido o Breviário, para que se tributem a Deus os devidos louvores.
Outrossim, para que ao Breviário correspondesse o Missal, como é justo e
conveniente (já que é soberanamente oportuno que, na Igreja de Deus,
haja uma só maneira de salmodiar e um só rito para celebrar a Missa),
parecia-nos necessário providenciar, o mais cedo possível, o restante
desta tarefa, ou seja, a edição do Missal.Para tanto, julgamos dever
confiar este trabalho a uma comissão de homens eruditos. Estes começaram
por cotejar cuidadosamente todos os textos com os antigos de nossa
Biblioteca Vaticana e com outros, quer corrigidos, quer sem alteração,
que foram requisitados de toda parte. Depois, tendo consultado os
escritos dos antigos e de autores aprovados, que nos deixaram documentos
relativos à organização destes mesmos ritos, eles restituíram o Missal
propriamente dito à norma e ao rito dos Santos Padres.
Este
Missal assim revisto e corrigido, Nós, após madura reflexão, mandamos
que seja impresso e publicado em Roma, a fim de que todos possam tirar
os frutos desta disposição e do trabalho empreendido, de tal sorte que
os padres saibam de que preces devem servir-se e quais os ritos, quais
as cerimônias, que devem observar doravante na celebração das Missas.
E
a fim de que todos, e em todos os lugares, adotem e observem as
tradições da Santa Igreja Romana, Mãe e Mestra de todas as Igrejas,
decretamos e ordenamos que a Missa, no futuro e para sempre, não seja
cantada nem rezada de modo diferente do que esta, conforme o Missal
publicado por Nós, em todas as Igrejas: nas Igrejas Patriarcais,
Catedrais, Colegiais, Paroquiais, quer seculares quer regulares, de
qualquer Ordem ou Mosteiro que seja, de homens ou de mulheres, inclusive
os das Ordens Militares, igualmente nas Igrejas ou Capelas sem encargo
de almas nas quais a Missa conventual deve, segundo o direito ou por
costume, ser celebrada em voz alta com coro, ou em voz baixa, segundo o
rito da Igreja Romana, ainda quando estas mesmas Igrejas, de qualquer
modo isentas, estejam munidas de um indulto da Sé Apostólica, de
costume, de um privilégio, até de um juramento, de uma confirmação
apostólica ou de quaisquer outras espécies de faculdades. A não ser que,
ou por uma instituição aprovada desde a origem pela Sé Apostólica, ou
então em virtude de um costume, a celebração destas Missas nessas mesmas
Igrejas tenha um uso ininterrupto superior a 200 anos. A estas Igrejas
Nós, de maneira nenhuma, suprimimos nem a referida instituição, nem seu
costume de celebrar a Missa; mas, se este Missal que acabamos de editar
lhes agrada mais, com o consentimento do Bispo ou do Prelado, junto com o
de todo Capítulo, concedemos-lhes a permissão, não obstante quaisquer
disposições em contrário, de poder celebrar a Missa segundo este Missal.
Quanto
a todas as outras sobreditas Igrejas, por Nossa presente Constituição,
que será valida para sempre, Nós decretamos e ordenamos, sob pena de
nossa indignação, que o uso de seus missais próprios seja supresso e
sejam eles radical e totalmente rejeitados; e, quanto ao Nosso presente
Missal recentemente publicado, nada jamais lhe deverá ser acrescentado,
nem supresso, nem modificado. Ordenamos a todos e a cada um dos
Patriarcas, Administradores das referidas Igrejas, bem como a todas as
outras pessoas revestidas de alguma dignidade eclesiástica, mesmo
Cardeais da Santa Igreja Romana, ou dotados de qualquer outro grau ou
preeminência, e em nome da santa obediência, rigorosamente prescrevemos
que todas as outras práticas, todos os outros ritos, sem exceção, de
outros missais, por mais antigos que sejam, observados por costume até o
presente, sejam por eles absolutamente abandonados para o futuro e
totalmente rejeitados; cantem ou rezem a Missa segundo o rito, o modo e a
norma por Nós indicados no presente Missal, e na celebração da Missa,
não tenha a audácia de acrescentar outras cerimônias nem de recitar
outras orações senão as que estão contidas neste Missal.
Além
disso, em virtude de Nossa Autoridade Apostólica, pelo teor da presente
Bula, concedemos e damos o indulto seguinte: que, doravante, para
cantar ou rezar a Missa em qualquer Igreja, se possa, sem restrição
seguir este Missal com permissão e poder de usá-lo livre e licitamente,
sem nenhum escrúpulo de consciência e sem que se possa encorrer em
nenhuma pena, sentença e censura, e isto para sempre.
Da
mesma forma decretamos e declaramos que os Prelados, Administradores,
Cônegos, Capelães e todos os outros Padres seculares, designados com
qualquer denominação, ou Regulares, de qualquer Ordem, não sejam
obrigados a celebrar a Missa de outro modo que o por Nós ordenado; nem
sejam coagidos e forçados, por quem quer que seja, a modificar o
presente Missal, e a presente Bula não poderá jamais, em tempo algum,
ser revogada nem modificada, mas permanecerá sempre firme e válida, em
toda a sua força.Não obstante todas as decisões e costumes contrários
anteriores, de qualquer espécie: Constituições e Ordenações Apostólicas,
ou Constituições e Ordenações, tanto gerais como especiais, publicadas
em Concílios Provinciais e Sinodais; não obstante também o uso das
Igrejas acima enumeradas, ainda que autorizado por uma prescrição
bastante longa e imemorial, mas que não remonte a mais de 200
anos.Queremos e, pela mesma autoridade, decretamos que, depois da
publicação de Nossa presente Constituição e deste Missal, todos os
padres sejam obrigados a cantar ou celebrar a Missa de acordo com ele:
os que estão na Cúria Romana, após um mês; os que habitam aquém dos
Alpes, dentro de três meses; e os que habitam além das montanhas, após
seis meses ou assim que encontrem este Missal à venda.
E
para que em todos os lugares da Terra este Missal seja conservado sem
corrupção e isento de incorreções e erros, por nossa Autoridade
Apostólica e em virtude das presentes, proibimos a todos os impressores
domiciliados nos lugares submetidos, direta ou indiretamente, à Nossa
autoridade e à Santa Igreja Romana, sob pena de confiscação dos livros e
de uma multa de 200 ducados de ouro, pagáveis à Câmara Apostólica, bem
como aos outros domiciliados em qualquer outro lugar do mundo, sob pena
de excomunhão ipso facto e de outras penas a Nosso alvitre, se arroguem,
por temerária audácia, o direito de imprimir, oferecer ou aceitar esta
Missa, de qualquer maneira, sem nossa permissão, ou sem uma licença
especial de um Comissário Apostólico por Nós estabelecido, para estes
casos, nos países interessados, e sem que antes, este Comissário ateste
plenamente que confrontou com o Missal impresso em Roma, segundo a
impressão típica, um exemplar do Missal destinado ao mesmo impressor,
que lhe sirva de modelo para imprimir os outros, e que este concorda com
aquele e dele não difere absolutamente em nada.E como seria difícil
transmitir a presente Bula a todos os lugares do mundo cristão e leva-la
imediatamente ao conhecimento de todos, ordenamos que, segundo o
costume, ela seja publicada e afixada às portas da Basílica do Príncipe
dos Apóstolos e da Chancelaria Apostólica, bem como no Campo de Flora.
Ordenamos igualmente que aos exemplares mesmo impressos desta Bula,
subscritos pela mão de um tabelião público e munidos, outrossim, do Selo
de uma pessoa constituída em dignidade eclesiástica, seja dada, no
mundo inteiro, a mesma fé inquebrantável que se daria à presente, caso
mostrada ou exibida.Assim, portanto, que a ninguém absolutamente seja
permitido infringir ou, por temerária audácia, se opor à presente
disposição de nossa permissão, estatuto, ordenação, mandato, preceito,
concessão, indulto, declaração, vontade, decreto e proibição.
Se
alguém, contudo, tiver a audácia de atentar contra estas disposições,
saiba que incorrerá na indignação de Deus Todo-poderoso e de
seus bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo.
Dado
em Roma perto de São Pedro, no ano da Encarnação do Senhor mil
quinhentos e setenta, no dia 14 de Julho, quinto de Nosso Pontificado -
Pio Papa V.